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Normas em Destaque

  • Publicada em: 22 fev 2103

    Decreto Executivo 2.380/2013/2013

    Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRINEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 22 fev 2103

    Decreto Executivo 2.380/2013/2103

    Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRINEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 12 ago 2009

    Decreto Executivo 1.939/09/2009

    Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas medidas preventivas destinadas a evitar a proliferação do vírus Influenza A (H1N1) no âmbito do Município de Irineópolis....


  • Publicada em: 06 mai 2009

    Decreto Executivo 1.846/08/2009

    Ementa: Dispõe sobre a atualização de taxas de licenças, serviços e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 mai 2009

    Lei Ordinária 712/93/2009

    Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 mai 2009

    Lei Ordinária 888/97/2009

    Ementa: Altera o artigo 28 da Lei n.º 712/93 e da outras providências....


  • Publicada em: 06 mai 2009

    Lei Ordinária 1.009/00/2009

    Ementa: Institui a Unidade Fiscal de Referência Municipal de Irineópolis – UFRM, e dá outras providências....


  • Publicada em: 29 nov 2007

    Lei Ordinária 1.327/07/2007

    Ementa: Institui o Hino Oficial do Município de Irineópolis....


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